Assembleia Legislativa gaúcha tem sessão histórica

Assembleia Legislativa gaúcha tem sessão histórica

Em função das restrições contra o novo coronavírus, os deputados analisaram os projetos de maneira remota, distribuídos por 24 cidades

Mauren Xavier

Presidente Ernani Polo coordenou a sessão

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Em mais de 180 anos de história, a Assembleia Legislativa teve nessa quinta-feira um dia histórico. Isso porque em função das restrições adotadas pela pandemia do novo coronavírus, a sessão de votação ocorreu de maneira remota. Apenas o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), esteve no plenário 20 de Setembro, com poucos servidores. A votação virtual permitiu a participação dos 55 deputados, distribuídos por 24 cidades. 

O primeiro projeto analisado foi exatamente o que viabilizava a sessão virtual. O projeto de resolução 5/2020 regularizou o rito legislativo da sessão em ambiente virtual. Em seguida, foi votado o projeto de decreto legislativo 6/2020 que referenda pedidos de calamidade pública de 157 municípios. O reconhecimento de calamidade pública permite que o Executivo municipal gaste mais do que o previsto no orçamento e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. Os decretos municipais já estavam em vigor desde a data da assinatura de cada prefeito.

Ambos foram aprovados com unanimidade por 54 votos, uma vez que o presidente não vota. “É um marco na história do Legislativo, porém, de uma forma não desejada. Não gostaríamos de fazer a sessão pelo motivo que estamos realizando, enfrentando uma grave crise que afeta a saúde, vida, rotina e a economia, e que traz muitas consequências para a nossa sociedade gaúcha”, afirmou Polo. 

A sessão durou mais de três horas e meia, com transmissão ao vivo. Em função da pandemia, as tramitações legislativas estão suspensas, como comissões. Apenas os projetos declarados de interesse público devido à Covid-19 avançam. Na próxima semana, deve ocorrer a votação de quatro projetos do Executivo relacionados ao IPE Saúde e ao IPE Previdência. 


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