Assembleia Legislativa votará três projetos amanhã

Assembleia Legislativa votará três projetos amanhã

Uma das propostas altera a LDO e outra trata do rito do processo legislativo

Correio do Povo

Sessão de votação na Assembleia ocorrerá em ambiente virtual

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A Assembleia Legislativa votará amanhã, às 14h30min, três projetos. Um deles é o do Executivo que busca alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, incluindo a rubrica Covid-19, de maneira a  autorizar a abertura de créditos extraordinários no Orçamento do Estado e a consequente execução de despesas referentes ao enfrentamento ao coronavírus. O outro projeto (PDL 9/2020) é o reconhecimento da calamidade pública de mais 24 municípios gaúchos devido aos efeitos da pandemia. 

O terceiro projeto é o de resolução 7/2020, da Mesa Diretora da Casa, que trata da retomada do processo legislativo, contemplando a possibilidade de apresentação de projetos de lei de qualquer natureza, e não apenas relacionados à Covid-19, como ocorre atualmente. A mesma resolução ainda prevê a reativação oficial de todas as comissões permanentes, mantendo-as em ambiente virtual. Atualmente, só a Comissão de Constituição e Justiça funciona em caráter regular. Pela manhã, o projeto foi discutido na CCJ.

A sessão de votação na Assembleia ocorrerá em ambiente virtual já que as atividades presenciais na Casa estão suspensas até 31 de maio.

As cidades envolvidas no PDL 9/2020:

1. Bom Princípio
2. Bom Progresso
3. Brochier
4. Cachoeira do Sul
5. Camargo
6. Casca
7. Caxias do Sul
8. Dois Irmãos das Missões
9. Garruchos
10. Gentil
11. Guaporé
12. Inhacorá
13. Jaboticaba
14. Mato Castelhano
15. Morrinhos do Sul
16. Muitos Capões
17. Nova Araçá
18. Pontão
19. Rolador
20. Salto do Jacuí
21. Salvador do Sul
22. São Domingos do Sul
23. São Francisco de Assis
24. Sério


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