Audiência pública alerta sobre feminicídio em Cachoeirinha

Na data que marca o Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher, a cidade de Cachoeirinha, na região Metropolitana, recebeu mais 300 pessoas na Câmara de Vereadores para participar de uma audiência pública que tratou sobre feminicídio e agressões às mulheres. O encontro, que aconteceu na noite desta quinta-feira, é o quinto de uma série promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa.

O Brasil tem um registro alarmante de casos de feminicídio, e apenas no primeiro trimestre de 2019 foram registrados 300 casos, sendo que em 2018 o número total foi de 1,2 mil. Cachoeirinha teve um registro de feminicídio consumado, e três tentados, neste ano, de acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP/RS). Mas, para além do crime capital, as mulheres constantemente são vítimas de outras agressões. 

Em Cachoeirinha foram registrados cinco casos de estupro, 183 lesões corporais e 318 ameaças à mulheres até o mês de setembro. Presente no encontro a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM-DPE-RS), Liliane Braga Luz Oliveira, destacou que encontros do tipo ajudam a tornar público um assunto que muitas vezes fica escondido dentro das casas das vítimas. “É um problema extremamente complexo porque na maioria dos casos as mulheres são vítimas de agressores conhecidos alguém da própria família marido companheiro ex-marido.” Ela também lembrou que a violência contra mulheres nasce de um problema cultural. “A  gente precisa cada vez mais falar sobre a problemática o que é um fenômeno de uma sociedade extremamente patriarcal.”

Liliane ressalta também que com a audiência pública é possível deixar claro que a violência vai além da física, e passa por outros comportamentos masculinos em relação às mulheres. “A gente consegue debater as formas de violência doméstica que não é só violência física, mas também psicológica, moral e violência patrimonial com uma forma de controle.” A defensora espera conseguir criar ações concretas para reduzir o problema a partir destas audiências. “Precisamos pensar numa rede de proteção articulada e movimentos como este são extremamente importantes para que combatermos esses números alarmantes que do estado.”

A coordenadora do NUDEM-DPE-RS faz questão de frisar que o trabalho precisa ir além de mostrar às mulheres seus direitos e onde denunciar os agressores, mas trabalhar também com os homens desde a infância para que não repitam o comportamento. “Com grupos reflexivos com homens tratando a visão masculina. Quando a gente consegue tratar desconstrução de estereótipos masculino e feminino podemos combater essa cultura.”

Durante a audiência, o promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Marcelo Rasquin Bertussi, lembrou casos que atendeu em Cachoeirinha, cidade onde atua, demonstrando como mulheres acabam subjugadas dentro de casa antes mesmo da agressão. Ele comemorou a criação da Lei Maria da Penha como uma ferramenta que possibilitou às vítimas ter uma proteção contra os agressores. “Ela é uma arma muito forte, que é a cadei. É com essa arma que buscamos equilibrar o jogo”, destacou Bertussi ao avaliar a situação de desigualdade entre os agressores e suas vítimas. 

Presidente da CCDH, Sergio Peres (Republicano), garantiu que ao final das audiências pretende cobrar do governo do estado ações concretas para garantir o apoio às vítimas de violência. “Ao final vamos fazer um relatório buscando recurso do governo para que possa de casas de apoio e que possa ter talvez um aluguel social para essas mulheres que denunciam terem como se manter. Temos que encontrar políticas públicas de acolhimento, e  não apenas usar a lei para punir”, afirmou o deputado. Encontros semelhantes já aconteceram em Itaqui, Uruguaiana, Veranópolis e Rio Grande, antes de Cachoeirinha. A próxima cidade a receber a audiência pública é Santa Maria.