Azul diz ser contra MP sobre capital estrangeiro em companhias aéreas

Azul diz ser contra MP sobre capital estrangeiro em companhias aéreas

Empresa sustenta que ausência de contrapartidas coloca instituições brasileiras em desvantagem

AE

Proposta libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas que atuam no Brasil

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A Azul declarou que acompanha com preocupação a assinatura da medida provisória que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro. "Por não haver equilíbrio de concorrência e reciprocidade entre as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras, a Azul se posiciona contrária à proposta e sustenta que a ausência de contrapartidas não trará benefícios para as empresas aéreas do Brasil", disse em nota, após o anúncio de que o presidente da República, Michel Temer, assinou o texto.

A MP libera até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que atuam no Brasil, ante o limite anterior de 20%. Segundo informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a exploração dos serviços aéreos pode ser feita por empresa constituída segundo as leis brasileiras com sede de administração no Brasil.

O regulador defende que o ingresso de capital estrangeiro no País tende a aumentar a competição no setor ao ampliar as fontes de recursos para as companhias já existentes e potencializar o surgimento de novos entrantes. "Essa tendência estimula a desconcentração do mercado doméstico, a inovação tecnológica, o aumento da quantidade de rotas ofertadas e integração com rotas internacionais, a redução da tarifa aérea média paga pelo passageiro e a inclusão de maior parcela da sociedade no transporte aéreo", declarou a agência.

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