Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra Moraes e Barroso
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF "extrapolam com atos os limites constitucionais"
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais, na manhã deste sábado, para afirmar que levará na próxima semana para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, um pedido para que a casa instaure um processo sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Na publicação, Bolsonaro ressalta que "todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos" e que ambos os ministros "extrapolam com atos os limites constitucionais".
"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", finalizou Bolsonaro.
- O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
STF investiga Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu na última quinta-feira um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou abertura de nova investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apurar eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018.
Moraes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR). "Acolho a notitia criminis encaminhada pelo Superior Tribunal Eleitoral, determinando a instauração de inquérito específico, para investigação do presidente da República Jair Messias Bolsonaro, do deputado federal Filipe Barros, e do delegado de polícia Victor Neves Feitosa", diz o ministro.
