Brasil deve buscar recursos estrangeiros para política ambiental, diz Salles
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Brasil deve buscar recursos estrangeiros para política ambiental, diz Salles

Ministro cobrou, durante reunião com governadores, recursos internacionais que haviam sido "prometidos" ao país

Por
AE

Ministro quer buscar recursos durante a Conferência do Clima deste ano (COP-25), em Madrid

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, nesta quarta-feira, que o Brasil usará a Conferência do Clima deste ano (COP-25), em Madrid, para buscar recursos estrangeiros para a área ambiental "que foram prometidos e até agora não recebemos". A declaração ocorre durante uma reunião com governadores da Amazônia Legal, que teriam concordado com a estratégia de reivindicar aportes de outros países.

"Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. O Brasil está indo bem, já avançou muito na redução do desmatamento", disse Salles. "O que não está indo bem é receber os recursos que nos foram prometidos lá de fora e são essenciais aos governos estaduais que aqui estão e aos brasileiros em geral", afirmou. Um dos assuntos que deve ser discutido na COP é a distribuição de um fundo de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas. "Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar", disse Salles.

A reunião ocorre horas após o presidente Jair Bolsonaro declarar que queimadas e desmatamento não devem acabar nas florestas brasileiras, pois são um problema "cultural". Ele evitou responder sobre o aumento do desmate na Amazônia. Após a reunião, Salles não respondeu qual é a meta do governo brasileiro para redução do desmatamento na região da Amazônia. "Mais importante do que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia, que é o alinhamento do governo federal com os Estados", afirmou Salles.

A declaração ocorre dois dias após dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrarem que o desmatamento na região alcançou a maior taxa dos últimos dez anos. Houve aumento de 29,5% no período entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores. Segundo o ministro, o grande fator para o desmatamento na Amazônia é a ausência de "dinamismo econômico" da região. "Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo PRODES (projeto que monitora o desmate), do próximo ano. E do ponto de vista de tendência, eliminar o desmatamento ilegal", declarou o ministro.

Fundo Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste ano o uso de recursos estrangeiros em ações para a floresta, como do Fundo Amazônia. Em transmissão nas redes sociais, no dia 29 de agosto, Bolsonaro disse que "alguns países estavam comprando o Brasil a prestações". "Já gastaram mais de R$ 1 bilhão. Pergunto: o que fizeram com esse dinheiro. Me aponte um hectare replantado, uma ação positiva. Nada", afirmou à época. Na mesma transmissão, o presidente disse que "grande parte" destes recursos vai para ONGs, "para colocar no bolso". 

O ministro Salles apresentou, nesta quarta, propostas do governo com slogan "ambientalismo de resultado: incluir para preservar". A agenda tem quatro principais pontos: regularização fundiária; zoneamento econômico e ecológico; monetização e bioeconomia. Salles disse que também está em discussão desonerar produtos oriundos da floresta. O ministro citou ainda possibilidade de transferir equipes do governo federal de ecoturismo para trabalhos em campo, nos Estados, para explorar potencialidades da floresta.

Fundo da Petrobras

Presente na reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os Estados da Amazônia Legal decidiram usar os R$ 430 milhões reservados do fundo da Petrobras para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que haverá uma reunião mais tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para esclarecer como este recurso será aplicado. A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado direto a fundos estaduais ou se os governadores terão de acessar por meio de convênios com o governo federal.