Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar Ricardo Salles

Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar Ricardo Salles

Ministra do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da União contra ministro

R7

Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar Ricardo Salles

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira a abertura de inquérito contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). "Pelo exposto, defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República e determino a instauração de inquérito em desfavor do Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Sales pelos fatos descritos no pleito do Ministério Público", afirma o documento.

A ministra do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente. A solicitação foi feita no último dia 31. O órgão afirma que Salles teria atrapalhado a investigação de madeireiros enquadrados na maior apreensão de madeira ilegal da história da Polícia Federal (PF).

De acordo com a decisão, Salles será investigado por advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A ministra Cármen Lúcia fixou, ainda, o prazo de 30 dias para o cumprimento das diligências e finalização das investigações. "Deverá a autoridade policial, ainda, reunir outros elementos necessários à conclusão das investigações, apresentando peça informativa, nos termos do art. 230-C do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal", acrescentou.

Presidente do Ibama

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, foi afastado do cargo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no último dia 19. Ele está no grupo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente que tiveram seu afastamento preventivo decretado pelo magistrado, em decorrência da operação Akuanduba.

A PGR não pediu investigação contra o ex-presidente do Ibama até o momento. Cármen Lúcia, contudo, aponta que "embora tal omissão não comprometa o exame e a decisão quanto aos demais noticiados, é certo que há de haver encaminhamento quanto a Eduardo Bin". Por isso, a ministra do STF oficiou à PGR para que se manifeste sobre a condição do ex-servidor.

Operação da PF

Salles foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal no dia 19 de maio. O órgão cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Pará. A operação, batizada de Akuanduba, mira funcionários da administração pública acusados de facilitar a exportação ilegal de madeira e visa apurar crimes contra a administração pública praticados por servidores e empresários do ramo madeireiro.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente.

 


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