Cármen Lúcia será relatora de ação no STF por omissão na Amazônia

A ministra Cármen Lúcia será a relatora da ação movida pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles pela omissão no desmatamento da Amazônia. O partido impetrou a ação na quinta-feira por omissão inconstitucional, defendendo que o Poder Executivo reconheceu que houve um aumento no desmatamento, mas tenta desacreditar os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Na ação, a Rede pede também que o governo informe quantas e quais medida foram adotadas para o combate ao desmatamento após a divulgação dos dados parciais do Inpe. A iniciativa partiu do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele argumentou que a fundamentação de seu pedido é mais profunda quando se analisa o comportamento do ministro, citando o fim da secretaria de mudanças climáticas e do plano de combate ao desmatamento. "Juntando essas duas, o resultado vai no aumento de desmataneto, nos incêndios e no desmonte do que está ocorrendo. Mais ainda, puxando pelo artigo 186 do Código Civil, é expresso ao estabelecer que todo aquele que por omissão voluntária, por negligência ou imprudência, ocasiona um dano, mesmo que moral, fica obrigado a reparar", disse.