Câmara adota urgência para votar legalização do cultivo de maconha
Andamento acelerado da proposta em meio à pandemia do novo coronavírus tem causado polêmica e dividido a opinião no Senado Federal
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A Câmara dos Deputados adotou um regime de urgência para analisar o Projeto de Lei 399/2015, que libera medicamentos e produtos à base de maconha em território nacional.
O andamento acelerado da proposta tem causado polêmica e dividido a opinião no Senado Federal. Alguns parlamentares questionam a urgência e a prioridade do projeto em relação a outras matérias em meio à pandemia do novo coronavírus.
Os ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Mulher, Família e Diretos Humanos, Damares Alves, afirmam terem recebido manifesto de repúdio das mãos de representantes de 1.357 entidades.
De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o projeto busca viabilizar a comercialização de produtos e medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. O texto também prevê o cultivo da planta por pessoas jurídicas, em situações específicas.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse acreditar que há outros projetos mais urgentes e importantes, para este momento, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para Valentim, é preciso entender melhor o que está por trás do projeto e a maneira ideal, acrescenta, é ouvir os médicos, o Ministério da Saúde, a polícia e os ambientalistas, para saber que caminho tomar. “É muito precipitado votar algo dessa magnitude assim, de forma apressada”, disse.
