Câmara aprova retirada do projeto da “cura gay”

Câmara aprova retirada do projeto da “cura gay”

Matéria não poderá ser reapresentada neste ano

Agência Brasil

Deputado João Campos (PSDB-GO) é o autor do projeto

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto conhecido como “cura gay”. O pedido foi apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), e a matéria não poderá ser reapresentada este ano.

O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do requerimento, a exceção foi o PSol que encaminhou contrário à proposta. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no final de 2014.

O deputado Jean Willians (PSol-RJ) criticou a manobra para o arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado na próxima legislatura, que começa em 2015. “O projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca deveria ter saído”.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também criticou a proposta, mas enalteceu o seu autor. “Ao nosso ver, o projeto é preconceituoso, é inconveniente, é inoportuno. E esta Casa não gostaria de vê-lo aprovado. Eu quero enaltecer que ele (João Campos) foi sensível às reclamações das ruas em relação ao projeto”.

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