Câmara deve pedir quebra de intervalo entre sessões para votar Previdência nesta terça
capa

Câmara deve pedir quebra de intervalo entre sessões para votar Previdência nesta terça

Por se tratar de uma PEC, reforma precisa ser votada com interstício de cinco sessões, mas a desta segunda não o ocorreu

Por
AE

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, almoçou com o seu par no Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes

publicidade

Ainda esvaziada no retorno aos trabalhos, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta segunda-feira, que deveria contar como prazo para a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser votada em dois turnos com um intervalo de cinco sessões de plenário entre as fases.

O primeiro turno foi votado no dia 10 de julho. Três sessões foram realizadas depois disso e são necessárias mais duas para que os deputados possam votar o segundo turno. A ideia inicial era de que uma sessão seria realizada nesta segunda e outra terça cedo, para que a votação tivesse início durante a tarde ou noite da terça-feira ainda. Agora, os deputados devem tentar votar uma quebra de interstício – intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo –  terça que é uma ferramenta prevista em regimento para pular esse intervalo de cinco sessões.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), almoçou com o seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao sair do encontro, Maia foi questionado se seria possível concluir a votação do segundo turno até quinta-feira, como ele havia previsto anteriormente. A resposta de Maia é que a conclusão dependeria do quórum.