Câmara deve pedir quebra de intervalo entre sessões para votar Previdência nesta terça
Por se tratar de uma PEC, reforma precisa ser votada com interstício de cinco sessões, mas a desta segunda não o ocorreu
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Ainda esvaziada no retorno aos trabalhos, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta segunda-feira, que deveria contar como prazo para a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser votada em dois turnos com um intervalo de cinco sessões de plenário entre as fases.
O primeiro turno foi votado no dia 10 de julho. Três sessões foram realizadas depois disso e são necessárias mais duas para que os deputados possam votar o segundo turno. A ideia inicial era de que uma sessão seria realizada nesta segunda e outra terça cedo, para que a votação tivesse início durante a tarde ou noite da terça-feira ainda. Agora, os deputados devem tentar votar uma quebra de interstício – intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo – terça que é uma ferramenta prevista em regimento para pular esse intervalo de cinco sessões.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), almoçou com o seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao sair do encontro, Maia foi questionado se seria possível concluir a votação do segundo turno até quinta-feira, como ele havia previsto anteriormente. A resposta de Maia é que a conclusão dependeria do quórum.
