Câmara deve votar reajuste de salário de prefeito em Porto Alegre

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores deve colocar em pauta, na semana que vem, um projeto de autoria própria que prevê o reajuste do salário do prefeito de Porto Alegre. A proposta, acordada em 29 de outubro, determina que o subsídio aumente de R$ 19.477,40 para R$ 21.860,67 para a próxima legislatura, ou seja, entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024.

Conforme o vereador Airto Ferronato (PSB), um dos integrantes da Mesa, a justificativa é a atualização da remuneração do prefeito. “O salário do prefeito está há mais tempo sem reajuste. Estamos agora analisando juridicamente se o aumento deve ser feito agora, antes das eleições, já que caiu o artigo da Constituição Federal que prevê que o reajuste ocorra antes do pleito. De qualquer forma, a regra está na Constituição Estadual e na Lei Orgânica”, sustenta.

O subsídio do vice e secretários, conforme o texto, permanece o mesmo, de R$ 14,5 mil, mesmo salário dos vereadores, já atualizado pelo IPCA em maio do ano passado. A justificativa, conforme a Mesa, é a realidade das finanças públicas municipais, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia. Já em relação ao reajuste do prefeito, a alegação é de que é necessário em razão das responsabilidades do cargo.

O tema se tornou alvo de polêmica, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora pretendia colocar em votação um projeto elevando o salário do prefeito em 46% e o dos vereadores, em 30%.