Câmara discute tirar identificação biométrica nas eleições de 2022

Câmara discute tirar identificação biométrica nas eleições de 2022

Os eleitores precisariam levar documento com foto e assinar o caderno de votação; medida visa garantir segurança sanitária

R7

Deputado apresenta projeto que desabilita biometria nas eleições de 2022

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A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que propõe suspender a identificação por biometria nas eleições de 2022. O PL 2668/21 tem como objetivo aumentar a segurança sanitária aos eleitores substituindo a leitura digital pela apresentação de documento com foto e assinatura no caderno de votação. 

Antes de ser analisada pelo plenário, a proposta passará pelo crivo das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há data para a proposta ser analisada nas comissões.

Uma medida similar foi adotada durante as eleições municipais de 2020, relembra o autor do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG). Na ocasião, a Justiça Eleitoral buscou reduzir a aglomeração e a formação de filas de eleitores, "uma vez que o uso de biometria pode tornar a votação mais demorada" e diminuir os pontos de contato do eleitor com objetos e superfícies, já que a higienização constante do aparelho biométrico pode danificá-lo. 

Mesmo com a vacinação em massa da população brasileira, com todos os brasileiros adultos incluídos no esquema de reforço da imunização contra a Covid, a necessidade de acompanhar e controlar a proliferação de novas variantes é usada como justificativa para a proposta, sobretudo em eventos que provocará aglomeração ou grande fluxo de pessoas nos mesmos locais de votação.

"Entendemos ser inevitável a adoção de medidas preventivas que garantam, ao mesmo tempo, a saúde dos eleitores durante o processo de votação e a segurança e autenticidade do processo de votação", disse Zé Vitor. 

"O objetivo é evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19 durante os dias de votações das eleições de 2022", justifica o deputado, na proposta. "Ainda não sabemos ao certo a taxa de proteção e os impactos das vacinas desenvolvidas até o momento contra as novas e desconhecidas variantes do coronavírus", completa.


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