Cúpulas de TSE e Congresso debatem adiamento das eleições municipais

Cúpulas de TSE e Congresso debatem adiamento das eleições municipais

Possível alteração na data das eleições deve ser feita por meio de emenda constitucional

Correio do Povo

Encontro ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira com os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia de coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas da área da saúde (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas, sendo o primeiro turno para ocorrer entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição, no primeiro domingo de outubro, e para altera-lo é necessária emenda constitucional. Em acordo na reunião, os presidentes Câmara e o Senado se comprometeram a dar andamento na discussão após um encontro com os profissionais da saúde. Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.


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