Capitalização não é modelo mais adequado para país com baixo rendimento, diz Samuel Moreira
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Capitalização não é modelo mais adequado para país com baixo rendimento, diz Samuel Moreira

Relator da reforma da Previdência contrariou uma das principais ideias do ministro Paulo Guedes

Por
AE

Retirada da capitalização do texto foi comemorada pela oposição

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O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), considerou no texto entregue nesta quinta-feira que a capitalização não é modelo mais adequado para país com baixos rendimentos como o Brasil. "Em relação ao regime de capitalização, consideramos que não é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de ter elevado custo de transição", afirmou, no parecer.

A criação de um regime de capitalização com contas individuais para os novos trabalhadores era uma das principais ideias defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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A retirada desse ponto do texto foi comemorada pela oposição na Câmara. O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), reivindicou para seu bloco a responsabilidade de a capitalização ter ficado de fora do relatório da reforma da Previdência. "A retirada da capitalização não se deve aos partidos do centro, é uma vitória da oposição e da população", disse ele.

Molon afirmou que os demais partidos defendiam outros pontos como a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural. Já a exclusão do regime que prevê uma espécie de poupança individual para a aposentadoria era demanda da oposição. "Nós não aceitaremos que se privatize a previdência da população", afirmou Molon. "Conseguimos com o debate que fizemos até aqui proteger os beneficiados do BPC. Conseguimos alguns avanços parcial, como o retorno do abono para 1,4 salário mínimo, mas ainda não é suficiente", comentou.

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Ele disse ainda que o partido deve tentar reduzir o tempo mínimo de contribuição para homens. "Manter 20 anos de contribuição mínima para homens é uma crueldade." Para Molon, o relatório incorpora várias vitórias da oposição, mas ainda não é suficiente. Ele cobrou uma maior contribuição de bancos e disse que se mantém contra a reforma.

O relatório de Moreira também confirmou a retirada das alterações propostas pelo governo para o BPC, pago a deficientes físicos e idosos em miserabilidade. O deputado do PSDB também chamou a atenção no parecer para a necessidade do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a seguridade social. "Consideramos ser de extrema importância para garantir maior transparência ao resultado financeiro desse sistema", completou.