CCJ vai priorizar projetos estruturantes do governo do Rio Grande do Sul

CCJ vai priorizar projetos estruturantes do governo do Rio Grande do Sul

Comissão da Assembleia Legislativa reiniciará hoje os trabalhos

Henrique Massaro

CCJ vai priorizar projetos estruturantes do governo do Rio Grande do Sul

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa terá sua primeira reunião do ano na manhã de hoje. A ordem do dia será a eleição do presidente e do vice-presidente, cargos que este ano devem ter como eleitos, respectivamente, os deputados Tiago Simon e Edson Brum, ambos do MDB. Brum, contudo, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e outro nome será indicado à vice-presidência.

Tão logo comecem os trabalhos, na semana seguinte, a Comissão deverá priorizar projetos considerados estruturantes para o Estado. Um deles é o projeto de alteração da chamada Lei Anticorrupção (lei estadual 15.228/2018). De acordo com o Executivo estadual, os valores da lei atual são considerados baixos, obrigando um número grande de pequenas empresas a apresentarem programas de integridade em contratações. Segundo Simon, a proposta terá prioridade na CCJ.

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A atualização da Lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o projeto de reforma da previdência dos militares também devem ter atenção da Comissão. A CCJ também deverá dar atenção especial a qualquer proposta que tenha como foco o auxílio no combate à crise na Saúde e na Economia provocada pela pandemia do coronavírus. "Num momento de uma crise, é muito importante que a Comissão de Constituição e Justiça possa oferecer estabilidade política e ter um funcionamento harmonioso", explica Simon.


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