Cláusula de barreira deve acabar com cerca de vinte partidos até 2030

Cláusula de barreira deve acabar com cerca de vinte partidos até 2030

Eleição desse ano já vai definir quais partidos ficarão de fora da divisão de recursos e tempo de tevê

Coluna do Fraga / R7

Exigência do número mínimo de deputados eleitos vai crescendo até 2030

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Dos 35 partidos políticos em atuação no Brasil hoje, cerca de 20 tendem a desaparecer a partir do ano que vem, quando começa a vigorar a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho. Com o resultado das eleições de 2018, as legendas que não elegerem ao menos nove deputados em nove unidades diferentes da federação ou tiverem menos de 1,5% do total de votos na Câmara com pelo menos 1% dos votos em cada unidade da federação não terão mais acesso à estrutura dentro do Congresso, como espaço físico e funcionários para a liderança, nem acesso ao fundo partidário ou tempo gratuito de rádio e televisão para as campanhas.

O sumiço das legendas, no entanto, será gradativo. Pela reforma aprovada no Congresso no ano passado, a exigência do número mínimo de deputados eleitos vai crescendo até 2030, quando apenas partidos que elegerem 15 ou mais deputados em nove unidades da federação ou tiverem 3% do total de votos terão a estrutura e os recursos públicos. Partidos sem bancada, mas com grande mobilização popular e formas alternativas de financiamento, como crowdfunding, por exemplo, também podem ter vida longa, mesmo sem a ajuda governamental.

Na prática, portanto, a regra deve acabar com as “legendas de aluguel”, partidos sem questões ideológicas ou políticas fortes, mas que estão de olho nos recursos do fundo partidário, e usam isso para se aliar a governos ou legendas maiores. O resultado final dessa reforma só poderá ser visto na prática, depois da totalização dos votos nas Eleições 2018. Mas podemos fazer uma estimativa de acordo com o resultado das Eleições 2014.

Se todos os partidos repetissem em 2018 o resultado de 2014, dos 28 partidos que elegeram deputados para a Câmara, 12 deixariam de receber recursos, entre eles partidos que têm candidatos à Presidência ou vice, como o PSL de Jair Bolsonaro, o PV, com vice-Presidência na chapa com Marina Silva (Rede), o Psol, de Guilherme Boulos, o DC (antigo PSDC), de José Maria Eymael, o Podemos (ex-PTN), de Álvaro Dias, o Patriota (ex-PEN), que tem Cabo Daciolo candidato à Presidência. Os outros seriam PHS, PRP, PMN, PEN, PTC, PT do B (Avante), e PRTB.

Os partidos que não elegeram deputados em 2014 e os que foram criados depois das eleições também ficariam sem recursos e sem tempo de tevê. São eles: o PSTU, que tem como candidata à Presidência Vera Lúcia, o PPL, de João Goulart Filho, a Rede, de Marina Silva, o Novo, de João Amoêdo, o PCO, o PCB e o PMB.

Já nas Eleições de 2022, se o resultado de 2014 se repetisse, desidratariam ainda o PROS, o PPS e PCdo B, de Manuela Dávila. Em 2026 seria o PSC e a partir de 2030 só receberiam recursos e tempo de tevê 12 partidos: PT, MDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT e SD.

De acordo com legislação do TSE, 10% do tempo de rádio e televisão são distribuídos de forma igual entre todos os partidos. Os outros 90% são distribuídos de forma proporcional. É por isso que nas Eleições 2018, mesmo candidatos de partidos que não existiam em 2014 ou tinham bancada mínima, como Marina Silva, da Rede e Jair Bolsonaro, do PSL, têm um tempo mínimo de progaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.

Aos partidos que ficarem de forma da divisão do bolo de recursos e tempo de televisão a partir do ano que vem resta uma alternativa prevista em lei: a chamada federação de partidos. Legendas com afinidade ideológica e de programa podem se unir em federação, e assim, voltam a ter acesso aos recursos em bloco, de acordo com a soma dos votos válidos das siglas integrantes. Os partidos, no entanto, precisam trabalhar como bloco ao longo da legislatura, sem poder dissolver a federação.

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