Com superávit primário de R$ 57 milhões, projeto da LDO 2022 chega à Câmara de Porto Alegre
Proposta prevê investimentos de até R$ 830 milhões, com operações de crédito, convênios e recursos vinculados
publicidade
O prefeito Sebastião Melo (MDB) encaminhou, nesta quinta-feira, à Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O instrumento, entregue ao presidente da Casa, Márcio Bins Ely, prevê um superávit primário de R$ 57 milhões.
Na proposta da prefeitura, a receita se equipara à despesa, em R$ 9,6 bilhões. A estimativa de receita tributária é de R$ 3,2 bilhões, e a de transferências correntes, de R$ 3,4 bilhões. Já as operações de crédito podem chegar a R$ 386 milhões.
Por outro lado, a despesa de pessoal está projetada em 4,6 bilhões, sendo que R$ 3,6 bilhões correspondem ao pagamento de ativos e inativos e R$ 1,03 bilhão corresponde à parcela para cobertura do déficit previdenciário repassada ao Previmpa. As despesas de custeio atingem R$ 3,333 bilhões.
“A matéria orçamentária da PMPA está calcada no compromisso da gestão do prefeito Sebastião Melo para com a comunidade. Trabalhamos com base em suas orientações na busca de uma LDO realista, mas que atenda às necessidades da população”, afirmou o secretário de Planejamento, Cezar Schirmer.
O projeto, que estabelece as metas anuais estabelecidas pela gestão, também prevê investimentos que, somados, podem chegar a R$ 830 milhões, com operações de crédito, convênios e recursos vinculados.
Conforme o prefeito Sebastião Melo, uma das áreas que vai receber aporte financeiro é a do transporte público. “Estamos colocando cerca de R$ 20 milhões de dinheiro público para financiar os estudantes de baixa renda no transporte coletivo. Essa é uma forma de subsídio direto no sistema”, disse o prefeito, que também destacou que no texto consta a manutenção dos investimentos aplicados na área da saúde. A prefeitura, contudo, negocia com o governo federal em razão de um déficit do setor.
Além disso, a prefeitura projeta que também sejam atendidas, entre outras, as áreas de obras e infraestrutura, mobilidade urbana, habitação popular, abastecimento de água e educação.
No texto, o município também se compromete a repor o quadro de pessoal, principalmente com nomeações para servidores das áreas essenciais à população, como educação, saúde e segurança.
