Com visões diferentes, ex-governadores propõem soluções para crise fiscal no RS

Os ex-governadores do RS Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT, discorreram sobre as possíveis soluções para a crise financeira enfrentada no Estado. Durante audiência pública, da Assembleia Legislativa, eles relembraram ações das suas gestões à frente do Palácio Piratini. O debate foi proposta pela Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que já ouviu os ex-governadores Jair Soares (PP), Pedro Simon (MDB), Germano Rigotto (MDB) e Yeda Crusius (PSDB). O ex-governador Antônio Britto deve ser ouvido em agosto.

Com visões diferentes, Dutra defendeu a participação da população na manutenção dos recursos públicos. "O Orçamento Participativo possibilitou que as pessoas tivessem conhecimento de várias coisas do orçamento público", disse. Para o ex-governador, a responsabilidade fiscal seria o direcionamento correto dos recursos públicos para áreas essenciais. "A base de tudo é que o Estado não é propriedade do governante”, defendeu. “O Estado não é uma empresa, o lucro do Estado não é em dinheiro, mas no serviço bem prestado”. 

Ao retomar atos do seu governo, o petista reforçou a ideia da população como parte importante na gestão. “Procuramos colocar na prática essa questão do dinheiro público ser bem arrecadado e ser direcionado com o conhecimento do poder Legislativo, do Tribunal de Contas e do povo, através do Orçamento Participativo”, contou. Olívio acrescentou que, no período em que esteve à frente do Palácio Piratini, houve diminuição da dívida com a União, ainda que pequena, e destacou que ela não é culpa do governo anterior, mas de uma situação estrutural e histórica. 

Crise do Estado está ligada à nacional

Durante sua fala, Tarso Genro alegou que a crise financeira do Estado estaria intimamente ligada à crise do Estado brasileiro. "Não é uma questão que se resolve com o discurso da moralidade pública nem com o discurso de pagar ou não pagar mais impostos", disse. "Trata-se de uma visão de modelo de desenvolvimento, a quem esse desenvolvimento deve servir e quais as consequências dos riscos que se assume", explicou.

Quanto a isso, o ex-governador entende que não há ponto comum sobre o assunto.  "O ponto comum que deve existir entre as forças políticas é respeitar o resultado das urnas. Respeitar o resultado do projeto democrático, e não sabotar os projetos que estão sendo implantados pelos governos que foram eleitos legitimamente", analisou. 

Ao relembrar o seu mandato, explicou que ocorreram duas formas de reorganização financeira: a reestruturação do passivo da dívida pública, obrigando o governo federal a renegociar e que garantiu a redução da dívida; e os quase R$ 3 bilhões que deixou no Fundo de Previdência, que foram usados agora, no governo Eduardo Leite, para possibilitar, caso necessário, a compra de vacinas contra a Covid-19. Ambos petistas, Olívio Dutra governou o Rio Grande do Sul de 1999 a 2002, e Tarso Genro de 2011 a 2014.

*Sob supervisão de Mauren Xavier