Começa julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Defesa do petista pediram adiamento da sessão, mas os ministros decidiram por continuar com a análise do habeas corpus
publicidade
No início da sessão, a defesa do ex-presidente pediu adiamento do julgamento. Porém, após uma votação, os ministros decidiram por 3x2 pela continuidade da análise do HC. Os ministros Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por continuar com o julgamento. Já Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para levar o caso ao plenário do Supremo.
Pedido de liberdade
A defesa de Lula entrou com o habeas corpus (pedido de liberdade) alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministro de Justiça e Segurança Pública demonstra parcialidade do magistrado. Moro foi o juiz de 1ª instância que condenou Lula no caso tríplex do Guarujá.
Para os advogados, a decisão de Moro de condenar o petista foi “política” e, por isso, quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. A defesa também pede que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula.
Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, após o Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação por 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e afirma que a decisão de participar do governo de Bolsonaro ocorreu depois do julgamento de Lula. No dia 16 de novembro, ele pediu exoneração do cargo para poder assumir o ministério a partir do ano que vem.
