Comissão da Câmara de Vereadores discute privatização do Dmae

Comissão da Câmara de Vereadores discute privatização do Dmae

Para o presidente, o serviço não necessita ser privatizado já que município ampliou de 27% para 80% na cidade

Cláudio Isaías

Presidente da comissão, vereador André Carús, é contra a privatização

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam) discutiu nesta terça-feira o projeto do Executivo que prevê a abertura da prestação dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ao capital privado.

O vereador André Carús (PMDB), presidente da Cosmam, disse que existe uma dúvida do Legislativo municipal sobre a abertura para o capital privado dos serviços de água e esgoto do DMAE ou se a intenção da prefeitura é privatizar os serviços feitos pelo departamento. Conforme Carús, o serviço de água e esgoto de Porto Alegre não necessita ser privatizado. “Nos últimos anos, através do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) tivemos uma ampliação do tratamento de esgoto na cidade de 27% para 80%”, explicou.

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Carús reconhece que existe uma necessidade de universalizar os serviços de saneamento, mas nem por isso é preciso entregar os serviços do departamento para a iniciativa privada.

Já o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, disse que o projeto do Executivo discute a possibilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de esgoto. “A cidade pode dar um passo muito grande para buscar recursos privados em benefício do interesse público”, ressaltou. Conforme Rosário, os recursos investidos pela iniciativa privada na execução do serviço de esgoto vão ajudar a prefeitura que poderá oferecer melhores serviços à população nas áreas da sáude, educação e assistência social.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, afirmou que o projeto não significa a privatização dos serviços do Dmae. “Não sei qual o receio das pessoas com a nossa proposta. A verdade é que a prefeitura não tem capacidade para realizar os investimentos necessários para a realização de obras importantes na área”, explicou. Conforme Vanuzzi, a solução para a infraestrutura urbana da cidade passa por parcerias com a iniciativa privada.

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