Comissão de Ética Pública recomenda demissão de Lupi

Comissão de Ética Pública recomenda demissão de Lupi

Representante do órgão diz que explicações do ministro não foram satisfatórias

AE

Comissão de Ética Pública recomenda demissão de Lupi

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exonerar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades na Pasta. Segundo o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, a recomendação se dá por "explicações não satisfatórias" dadas por Lupi. Pertence também disse que Lupi deu respostas "inconvenientes" à própria Comissão, ao Congresso e à imprensa.

De acordo com o representante, esta é a sanção que a Comissão pode aplicar ao ministro. Além da recomendação de demissão, a Comissão também fez advertência a Lupi.

Questionado se a presidente Dilma agora vai demitir o ministro do Trabalho, Pertence respondeu: "Aí, não é um problema da Comissão", disse ao final de reunião realizada esta quarta no Palácio do Planalto. Sobre o ministro das Cidades, Mário Negromonte, também alvo de denúncias na pasta que comanda, não houve abertura de processo.

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje que o ministro Carlos Lupi não irá se pronunciar hoje sobre a recomendação feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que sugeriu a exoneração do ministro. De acordo com a assessoria, Lupi ainda não teve acesso ao documento oficial e por isso não irá comentá-lo.

Presidente sem alternativas

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a decisão da Comissão de Ética mostra que a oposição estava correta ao pedir a apuração das denúncias de irregularidades contra o ministro. "Os fatos denunciados são da maior gravidade. Chegaram ao ponto de a comissão dizer que ele não pode mais ficar. A presidente Dilma não tem mais o que esperar. Agora não é mais um afastamento, mas sim a demissão pura e simples", afirmou Bueno. Ele considerou que sempre que houver uma denúncia grave, o denunciado deve pedir licença do cargo para facilitar as apurações e que quando o acusado não toma essa atitude, cabe à autoridade maior - no caso, a presidente Dilma - afastar o envolvido, mas isso não foi feito, destacou o parlamentar.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a decisão do Conselho é um "fator de constrangimento de ordem legal", que deixa a presidente Dilma numa "situação difícil". O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), se disse "pego de surpresa" e pediu um tempo para "assimilar" a decisão e discutir o episódio com a bancada. Lupi é presidente nacional do PDT, que se licenciou do cargo para assumir o Ministério, cumprindo determinação da Comissão de Ética da Presidência.

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) avalia que essa decisão deixa a presidente sem alternativa, sobretudo por partir de uma instância do governo responsável por zelar pela ética pública. "Se ela não acatar, seria melhor desativar a Comissão". Sobre os rumores de que Dilma poderia demitir Lupi somente na reforma ministerial, programada para o início do ano, Randolfe disse que a decisão de hoje muda o cenário e obriga a presidente a "agir imediatamente".

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