Comissão do TSE terá três membros do Congresso para fiscalizar eleição

A Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), terá três membros do Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, nesta sexta-feira.

Antes, apenas um membro do Congresso integrava a comissão, o ex-senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Os novos nomes ainda não foram divulgados. O objetivo do grupo é ampliar a transparência e a segurança das eleições, aumentando a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Para Pacheco, ela "se incube de uma missão muito importante, de conferir a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, ao trabalho do TSE, para garantir a eleição rígida, impassível de críticas e com absoluta segurança".

De acordo com o documento de criação da comissão, ela atuará em duas etapas: analisando o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral e, posteriormente, acompanhando e fiscalizando os processos de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria dos processos. A comissão pode opinar e recomendar ações adicionais para garantir mais transparência.

Outro resultado da reunião de Pacheco com Fachin é o anúncio de que o Senado também participará do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pela Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.