Comissão processante começa a apurar denúncia contra Marchezan

A Comissão Processante que analisará a denúncia que pede o impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) foi instalada na tarde desta quinta-feira. Os vereadores serão responsáveis por apresentar parecer encaminhando o arquivamento ou a necessidade de impedimento do prefeito, a partir das denúncias apuradas. O impeachment somente ocorrerá com indicativo no relatório e se o texto receber 24 votos favoráveis do plenário. 

 Em reunião, ficou determinado que o vereador Hamilton Sossmeier (PTB) será o presidente da comissão, e Alvoni Medina (Republicanos) será o relator. Além disso, o grupo tem a participação de Ramiro Rosário (PSDB), que é do mesmo partido do prefeito e foi o único, entre os três a ter votado contra a abertura da comissão. Esse é o primeiro processo de impeachment em tramitação na história da Câmara de Porto Alegre. 

“A Casa Legislativa tem um poder fiscalizador dos atos do Executivo e votamos a favor exatamente para dar uma resposta à sociedade, e também para que o senhor prefeito possa ter a oportunidade do contraponto e contraditório e fazer a sua defesa”, defendeu Sossmeier. 

Relator, Alvoni Medina ressaltou que o objetivo é identificar se houve de fato alguma irregularidade e buscar a verdade. “Nosso trabalho agora é analisar o fato tecnicamente. Queremos que a verdade seja esclarecida por meio da análise de fator e provas”, afirmou. Detalhou ainda que o trabalho da comissão será o de organizar o processo propriamente dito, porém, ressaltou que a palavra final será do plenário da Casa. 

Um dos primeiros atos da Comissão Processante é notificar o prefeito das denúncias, o que deve ocorrer amanhã. Marchezan terá o período de 10 dias para se pronunciar. Em seguida, a comissão terá mais cinco dias para avaliar as respostas e, por fim, mais cinco dias para contestações. Após, será apresentado um parecer prévio. A partir dele, o grupo ainda tem 90 dias para concluir o processo. 

Processo é 'simplório'

Durante evento da Carris, pela manhã, o prefeito manifestou-se sobre o processo. “Não é um momento de raiva. Podemos ter muitas convergências em relação ao coronavírus. Tentar politizar, partidarizar e tirar o foco do debate que interessa, a gente acaba ficando patético, como o prefeito de Itajaí (Volnei Morastoni) que sugeriu a alternativa do ozônio (no tratamento da Covid-19)”, afirmou. Ele enfatizou que existe uma perda de tempo, mas principalmente, perda de foco com a discussão do processo. “A causa de pedir (impeachment) me parece simplória, quase que inexistente, ou seja, gastar recursos do Fundo de Saúde em saúde e publicidade como determina a Constituição e decisões judiciais que são feitas por presidentes da República e por governadores que é cumprir a Constituição Federal e a lei de forma transparente”, afirmou.