A comissão que analisa o impeachment do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara de Vereadores dá início a uma semana decisiva nesta segunda-feira. Restam 14 dias úteis antes do prazo final para a apreciação da denúncia – e, até agora, menos da metade das testemunhas de defesa prestou depoimento.
A oitiva do ex-secretário de Comunicação da Capital, Orestes de Andrade Júnior, está marcada para as 13h de hoje. Depois disso, o cronograma dos trabalhos é incerto – já que quatro dos nomes arrolados pelos advogados de Marchezan sequer foram notificados da data de seus depoimentos.
Na última sexta-feira, a Justiça deferiu um agravo de instrumento favorável à Câmara, derrubando a medida cautelar imposta pela defesa do prefeito determinando que a Comissão Processante pedisse a liberação dos documentos solicitados pelos advogados do político. Com isso, todas as oitivas podem ser remarcadas.
Com isso, há a expectativa de que todas as testemunhas falem aos parlamentares até a quarta-feira. O prazo final para que a comissão entregue o parecer – favorável, ou não – à cassação do mandato de Marchezan é o dia 9 de novembro. Antes disso, além dos depoimentos, precisa ser marcada a defesa oral do prefeito.
Testemunhas defenderam legalidade de propagandas
Uma campanha publicitária de conscientização no combate à Covid-19 é a peça central da denúncia acatada contra Marchezan. Ele é acusado de financiar as inserções, em rádio e televisão, a partir de recursos do Fundo Municipal de Saúde. O prefeito, entretanto, alega que a manobra – orçada em R$ 2,4 milhões – é legal, e foi autorizada pela Câmara.
O presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Sul (Sinapro/RS), Fernando Silveira, disse à Comissão Processante que considera o processo normal. Já o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, classificou a acusação como “míope” – uma vez que considera a comunicação como parte das políticas do setor.
A empresária Marta Rossi também defendeu a campanha, afirmando que as inserções feitas em veículos de circulação nacional aumentaram o potencial turístico de Porto Alegre nos últimos anos. O deputado federal Eduardo Luiz Barros (PSDB-MG), que assistiu às peças publicitárias no plenário, declarou não haver nada de errado com a campanha.
Cronograma provisório
• 19/10, às 13h: Orestes de Andrade Júnior, ex-secretário de Comunicação de Porto Alegre
• Data indefinida: Tarso Boelter, ex-diretor da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
• Data indefinida: Maurício Dziedricki, deputado federal (PTB-RS)
• Data indefinida: José Fortunati, ex-prefeito de Porto Alegre
• Data indefinida: Samuel Moreira, deputado federal (PSDB-SP)
O secretário de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, também foi escolhido como uma das testemunhas de defesa do prefeito. Entretanto, ele não compareceu ao plenário na data do depoimento e teve a oitiva cancelada. A comissão ainda não bateu o martelo sobre a possibilidade de reagendamento.
