Comissão quer radiografia da crise das finanças do RS

Comissão quer radiografia da crise das finanças do RS

Plano de ação foi dividido em duas etapas. Primeiro, serão ouvidos especialistas e, segundo, será discutida a estrutura das contas públicas

Correio do Povo

Comissão espera produzir um relatório sobre a realidade das contas públicas do Estado

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A Comissão Especial, instalada na Assembleia, sobre a crise das finanças e reforma tributária quer fazer uma radiografia das contas públicas no Rio Grande do Sul. Pelo plano de trabalho, aprovado nesta sexta-feira, no colegiado, será organizado um painel com especialistas sobre questão tributária e, logo em seguida, serão realizadas intervenções semanais com a análise de ex-governadores do Rio Grande do Sul. Outro bloco abordará a estrutura das finanças do Estado a partir de radiografia da situação atual das contas públicas, completando a primeira etapa de discussões com painel sobre a reforma tributária nacional. 

Ao longo da próxima semana, os deputados definirão os nomes de economistas e especialistas que serão convidados para esta primeira etapa de trabalho. 
O presidente da Comissão Especial, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), explicou que o objetivo é contribuir “para a saída da crise”, buscando a origem da situação. Outro elemento relacionado às finanças gaúchas está vinculado à política tributária nacional, observou Mainardi.

Ao final de quatro meses de funcionamento, a comissão espera produzir um relatório que capacite até mesmo futuros candidatos ao Palácio Piratini, orientando sobre a realidade das contas públicas e também sobre a relação tributária nacional, cenário em que se impõe o debate do pacto federativo. 

O deputado Frederico Antunes (PP) citou o trabalho da comissão que está debatendo a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, que ouviu essa semana o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene. “É fundamental sabermos de que forma está constituído o déficit fiscal do Estado, desde quando começou e quais são as partes que o formam”, afirmou. Segundo ele, seria interessante partir desse diagnóstico. “O assunto é complexo”, ressaltou. 

Nos debates, os deputados Fábio Ostermann (Novo), Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT), Clair Kuhn (MDB) e Eduardo Loureiro (PDT) se manifestaram, fazendo apontamentos. Todos contribuíram com sugestões para o plano, apontando segmentos que devem ser ouvidos, como as entidades municipalistas e setores liberais, ou setores estratégicos da economia gaúcha, como a agricultura familiar. 


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