Congresso adia sessão de análise da LDO 2023 e de vetos presidenciais
Parlamentares não entraram em consenso sobre a ordem de votação das matérias; reunião será retomada nesta terça-feira
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O Congresso Nacional adiou a sessão conjunta desta segunda-feira na qual os parlamentares votariam o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e alguns vetos presidenciais. Por falta de consenso entre as bancadas partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por suspender a reunião e retomá-la na manhã desta terça.
No início da sessão, a liderança do governo no Congresso pediu que a LDO pudesse ser o primeiro item da pauta desta segunda-feira para ser votado antes dos vetos presidenciais. A oposição se colocou contra esse pleito, justificando que alguns vetos trancam a pauta de votações do Congresso por já terem ultrapassado o prazo regimental para serem analisados.
Pacheco, no entanto, lembrou que a LDO também tem um prazo constitucional e decidiu que ela seria votada antes. A atitude do presidente do Senado não foi bem recebida por alguns partidos, que prometeram recorrer.
Na sequência, os deputados e senadores entraram em um novo embate e passaram a discordar sobre uma alteração feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao projeto da LDO. Com a sessão já em andamento, o parlamentar anunciou que iria excluir do relatório dele o trecho que estabeleceria caráter obrigatório às emendas de relator.
Algumas bancadas reclamaram que o Congresso não poderia votar a LDO enquanto o novo relatório do senador fosse oficialmente publicado. Além disso, diante da mudança de última hora, alguns parlamentares solicitaram a abertura de um prazo para que possam apresentar novas sugestões de alteração à redação do projeto.
Essa reivindicação foi feita para que o trecho do relatório de Marcos do Val que trata sobre a obrigatoriedade das emendas de relator seja votado de forma separada do restante do parecer dele. Alguns deputados e senadores se manifestaram a favor do uso desses recursos e cobraram que o plenário decida sobre o caráter impositivo das emendas de relator.
Pacheco tinha se colocado a favor da decisão de Marcos do Val, mas como não houve unanimidade entre os parlamanetares, decidiu dar tempo às lideranças do Congresso para discutirem a melhor saída.
"Pode ser que, na reunião de Líderes, se chegue ao consenso de se votar separada a proposição. Pode, eventualmente, ser um consenso em relação a isso. Se depender de a Presidência decidir, em tese, não há o que se destacar [a votação], porque houve uma supressão pelo relator. Mas, se houver o consenso de que esse item deva ser destacado, não tem problema nenhum por parte da Presidência."
