Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
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Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

Iniciativa não acompanhará e fiscalizará ações do governo na área

Por
Agência Brasil

Decisão de instalar CMMC foi anunciada por Davi Alcolumbre

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A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada tarde desta terça-feira. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área.

A decisão de instalar a comissão foi anunciada na semana passada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Na ocasião, ele destacou que o colegiado é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. Para Davi, o assunto "merece atenção diferenciada" para que o Congresso apresente ao país e ao mundo "soluções efetivas".

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que presidirá a comissão, esta primeira reunião deverá ser conduzida pelo membro mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas no colegiado, no caso o deputado Átila Lins (PP-AM). Além da eleição do presidente, será apresentado um cronograma de trabalho. A expectativa é de que diligências e audiências públicas com ministros e especialistas em meio ambiente estejam na programação nos próximos meses.

Composição

A comissão será formada por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa. A CMMC também terá um deputado, ainda não definido, como relator. Ele será responsável por elaborar um relatório sobre as atividades da comissão, no fim do ano.