Congresso promulga nesta quinta PEC que amplia benefícios sociais até o fim do ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão para a tarde desta quinta-feira, 14, para promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais até o fim do ano. O Congresso também vai promulgar a PEC que estabelece um piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Os dois textos foram aprovados pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13) depois de passar pelo Senado. A PEC dos Benefícios autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições. Entre outros pontos, a proposta concede auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além do auxílio-gás.

O governo tem pressa com a proposta, para iniciar os pagamentos logo no início de agosto. Parlamentares de oposição criticam a matéria, afirmando que se trata de uma medida eleitoreira. O governo e o próprio presidente, no entanto, negam o argumento e afirmam que o cenário de crise exige a medida de forma emergencial, até o fim do ano.

Apesar de se colocar de forma contrária ao texto, a oposição não votou contra os benefícios. O único partido que orientou voto contrário à PEC foi o Novo. O texto foi aprovado na Câmara em segundo turno por 469 votos favoráveis e 17 contrários.