Conheça as diretrizes do pacote de reforma tributária do governo do RS

O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira o pacote de reforma tributária pretendido por Eduardo Leite. O documento contém diretrizes das medidas propostas pela administração estadual. Em reuniões virtuais com deputados e jornalistas pela manhã – além de outra marcada para a tarde com empresários –, o governador e e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram os conceitos da reforma.

Nesta primeira rodada de diálogo sobre o projeto, o governo focou em mostrar o diagnóstico com os principais problemas do atual sistema de tributação gaúcho, os motivos para fazer a reforma e os propósitos que almeja a partir das mudanças. Em um segundo momento, serão apresentadas e detalhadas as propostas, para então permitir um período de construção coletiva para aprimorar o projeto e então levá-lo para o debate na Assembleia Legislativa.

Para 2021, o deficit orçamentário está previsto em R$ 7,9 bilhões. O valor resulta do cenário de incertezas dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a arrecadação e do fim das atuais alíquotas majoradas de ICMS na virada do ano. “Neste contexto extremamente complicado, a Reforma Tributária RS se mostra como uma oportunidade para o Estado melhorar seu ambiente de negócios e uma necessidade para evitar o agravamento do desequilíbrio financeiro. Com os impactos da pandemia, mais do que nunca é necessária uma reforma que promova justiça tributária e desenvolvimento econômico”, destacou Leite.

Confira a proposta