Conselho de Ética abre processos contra Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Zambelli

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira, sete processos de quebra de decoro parlamentar para apurar a conduta de seis deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Soraya Manato (PTB-ES) e Éder Mauro (PL-PA). Essa foi a primeira sessão da comissão em cinco meses; a anterior tinha ocorrido em novembro do ano passado.

No caso de Eduardo Bolsonaro, são três representações, sendo que duas estão apensadas e foram protocoladas pelo PT e pelo PDT. Os partidos acusam o deputado de quebra de decoro por um vídeo publicado nas redes sociais contra o uso de máscara durante a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o parlamentar disse: "Eu acho uma pena, essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil, fique dando conta de cobrir apenas máscara. 'Ah, a máscara, está sem máscara, está com máscara'". A outra representação contra ele foi apresentada por partidos de oposição que afirmam que o filho do presidente ofendeu mulheres integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em uma publicação nas redes sociais. "Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo deputado Eder Mauro", escreveu Eduardo em abril do ano passado.

Nesta quarta, na comissão, o deputado justificou que o termo "portadora de vagina" foi uma ironia, em referência a uma publicação de um jornal. "É estratégia da esquerda fazer guerra de narrativas para criar títulos em jornais para nos denegrir", disse, criticando as representações no Conselho de Ética. 

O deputado Éder Mauro também terá que responder por um episódio envolvendo deputadas da CCJ. Após uma discussão com Maria do Rosário (PT-RS) e outras deputadas, ele afirmou à imprensa, segundo a representação do PSOL e do PT: "Pode se fazer de vítima, espernear, fazer o cacete nessa prora dessa sessão (...) E vou dizer mais, senhoras deputadas de esquerda: eu, infelizmente, já matei, sim. Não foi pouco, não, foi muita gente. Tudo bandido. Queria que estivesse aqui para discutir olho no olho. Vão dormir e esqueçam de acordar".

Os partidos afirmar que ele fez as declarações com objetivo de ameaçar. Pelas redes sociais, o deputado Éder Mauro comentou: "O PSOL e o PT estão movendo uma ação contra mim no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Fico feliz pela deferência, sinal que estamos no caminho certo."

Já a representação contra o deputado Wilson Santiago foi feita pelo partido Novo, e é baseada no fato de o parlamentar ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2019, "pelo cometimento dos crimes de organização criminosa e de corrupção passiva".

No caso de Soraya, o processo foi protocolado pelo PT, que aponta que a deputada publicou nas redes sociais conteúdos "totalmente desrespeitosos e ofensivos" de "questões já decididas no âmbito do poder judiciário com o único intuito de agredir e macular a imagem e honra" do senador Humberto Costa (PT-PE). Durante a sessão, Soraya afirmou: "É muito triste nós vermos vários deputados nesse Conselho de Ética, estarmos aqui discutindo esse besteirol que eles entram com processo contra nós".

Já Bia Kicis teve a representação apresentada pelo PT e PSOL, que apontavam que a deputada fez uma publicação em redes sociais e depois apagou, insuflando a polícia militar da Bahia contra o governador do estado. "Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia", escreveu. A deputada se refere às medidas restritivas impostas em alguns estados. O policial citado por ela, no entanto, foi baleado depois de atirar para cima e contra policiais, em Salvador.

Durante a reunião do conselho, Kicis se disse espantada com a situação. "Eu atribuo isso, realmente, a uma iniciativa por parte de alguns parlamentares da oposição de ataque à nossa liberdade de expressão", afirmou. A representação contra Carla Zambelli também é por conteúdo publicado nas redes sociais e relativo à pandemia. O PT afirma que a deputada publicou um vídeo dando "interpretações falsas" que suscitam "a população a se armar" contra as medidas restritivas impostas em estados e municípios, e que a parlamentar "causa pânico na sociedade local e nacional". A reportagem entrou em contato com as assessorias dos deputados Wilson Santiago e Carla Zambelli. O espaço segue aberto para manifestação.