Crime organizado responsável pelo desaparecimento crianças será combatido, diz ministra Damares

"A Lei das Crianças Desaparecidas será lançada como política nacional nos próximos dias pelo governo federal. Vamos combater e enfrentar com rigor o crime organizado que responde pelo desaparecimento de 9 mil a 11 mil crianças no país e que não são encontradas”. A afirmação foi feita pela ministra Damares Alves, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que besta segunda-feira recebeu à medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, durante solenidade no auditório Dante Barone.

A distinção foi proposta pelo deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL), autor do texto que criou o banco de dados e imagens de crianças desaparecidas no Rio Grande do Sul. Segundo Damares, a proposta federal terá como objetivo acelerar a comunicação de casos do tipo entre os órgãos de segurança pública.

"É preciso dar um basta à violência contra a criança no Brasil. É uma honra receber uma medalha por estar protegendo às crianças", ressaltou.

Damares Alves advertiu, ainda, que o sumiço de menores está ligado ao crime organizado que lucra com o sofrimento de milhares de famílias. “Vai um recado para vocês, sequestradores e abusadores de crianças: acabou para vocês! Vamos enfrentar todos vocês e proteger as nossas famílias e menores!”, concluiu.

Damares Alves anunciou para os próximos dias o lançamento de um aplicativo a ser utilizado em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para receber a identificação das crianças desaparecidas assim que as autoridades forem notificadas, com o propósito de rastrear as fronteiras dos estados e do país e encontrá-la em até seis horas.

A ministra afirmou ainda que em até seis segundos os sequestradores retiram uma criança da proteção da mãe. "As vítimas são levadas para o tráfico de pessoas, de órgãos ou pedofilia, além de outros crimes", destacou.

Damares Alves avisou que vai dar um “basta” ao crime organizado envolvido no desaparecimento de crianças e adolescentes no país. "Acabou, chega de maus tratos e violência. As famílias sofrem porque têm seus filhos subtraídos e nunca mais os encontram", acrescentou.

Emocionada, a ministra de 56 anos, falou sobre o fato de ter sido vítima de um estupro aos seis anos. Ela declarou que a missão da sua pasta é enfrentar o crime organizado e a violência sexual contra as crianças.

Ela destacou ainda que o Brasil é o pior país da América do Sul para uma menina nascer, revelando o perfil sádico dos criminosos, que sequestram recém-nascidos e são encaminhados para estupros, mediante sedação constante, comprados ao custo de R$ 50 mil a 100 mil, com prazo de validade de um ano de “uso”. Ela disse que recentemente recebeu no ministério imagens de uma menina desaparecida no Pará e usada para esse tipo de prática criminosa.

 “Quando uma criança desaparecer, imediatamente todos no bairro, na cidade, vão saber do acontecido. Todos os policiais na fronteira vão receber o nome, a foto e o local onde ela desapareceu. A nossa resposta para isso será encontrar essa criança, no máximo, seis horas após o sumiço”, prometeu Damares.

As informações das vítimas serão lançadas em um aplicativo, que vai servir como centralizador das informações de desaparecimento. Também será implantado um sistema de reconhecimento facial. “Os processos estão mais lentos por causa da pandemia, mas algumas cidades já devem começar a ser atendidas no final desse ano”, ressaltou Zucco.

Damares Alves voltou a comentar sobre o caso de abuso sexual de uma menina de 10 anos, no Espírito Santo. No último mês de agosto, a família da vítima foi alvo de protestos por parte de militantes contrários à interrupção da gravidez -  apesar de ser direito da criança a realização do aborto. Segundo a ministra, o Senado a convocou para depor sobre o caso.

“Porque eu supostamente queria proteger uma menina de não passar por um aborto aos seis meses de gestação. Não foi isso que o ministério fez. Se preciso, vou depor algemada. Não tenho vergonha de dizer que o meu trabalho é defender a vida desde a concepção”, ressaltou.

No seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), destacou o significado da medalha, “criada para homenagear e reconhecer personalidades que, por sua trajetória, prestaram relevantes serviços à sociedade”. Ele destacou o trabalho e atuação da ministra desde a década de 1980, na proteção da infância e de crianças em situação de rua e de indígenas com deficiência.

Polo observou a relevância da proteção das crianças para o futuro das nações, compromisso que Damares Alves carrega em sua trajetória. Ela também tem atuação pela defesa dos direitos das mulheres pescadoras, das trabalhadoras do campo e das vítimas de violência doméstica.

O presidente da Assembleia referiu, ainda, o trabalho da homenageada junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o que justifica o recebimento da distinção legislativa oferecida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), autor da lei que cria o banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. No Rio Grande do Sul, a estimativa aponta o desaparecimento de 15 crianças por dia.