Cunha articula texto mais brando para votar PEC da maioridade penal

Cunha articula texto mais brando para votar PEC da maioridade penal

Presidente da Câmara acredita que flexibilização pode ajudar a reverter votos para aprovar o projeto

AE e Agência Brasil

Eduardo Cunha articula texto mais brando para votar PEC da maioridade penal ainda nesta quarta

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desencadeou uma articulação política para reverter a derrota sofrida nesta madrugada e tentar aprovar, ainda nesta quarta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para alguns delitos.

A estratégia é apresentar uma emenda e restringir ainda mais o alcance da PEC e retirar da lista de exceções o tráfico de drogas, ato para o qual a maioridade penal continuaria a ser de 18 anos. Outra possibilidade em estudo é afrouxar ainda mais o texto e também suprimir o crime de roubo.

Com a flexibilização, os parlamentares que defendem a redução da maioridade esperam reverter votos e alcançar a maioria necessária para avalizar a PEC. O argumento encampado por Cunha é que, como só foi derrubado um parecer da comissão especial que discutiu a redução da maioridade, os deputados ainda podem analisar uma série de outros textos apensados à proposta original, desde que o texto seja diferente daquele rejeitado. É um expediente parecido a uma manobra já adotada pelo peemedebista durante as votações da reforma política.

Com a nova articulação sobre a maioridade penal, Cunha espera votar a redução da maioridade penal ainda hoje. Mas a data da votação só será definida após reunião do colégio de líderes, nesta tarde.

Cunha ressaltou que não acredita na aprovação da redução da maioridade penal para todos os crimes, como prevê a PEC original. Ele lembrou que o PSDB, por exemplo, votou a favor da proposta de ontem, que reduzia a maioridade apenas em crimes graves, mas não seria favorável a uma redução ampla.

“O tema é polêmico, e ouvi de alguns deputados que havia crimes demais na lista passível de redução, então podemos esperar um texto mais brando”, disse o presidente.

O texto, que não foi aprovado por uma margem de apenas cinco votos, previa que a maioridade penal passaria de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso, tráfico de drogas, lesão corporal grave ou seguida de morte e roubo com causa de aumento de pena, como o uso de arma.

PSC, PSD e DEM  concluem texto de emenda aglutinativa

O texto costurado pelos três partidos atende ao que o presidente da Câmara já havia indicado como mais provável de conseguir apoio: proposta menos restritiva do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário. A PEC que deixou de ser aprovada por apenas cinco votos, é resultado de outras matérias que tratavam sobre o tema e foram apensadas para que a Câmara conseguisse consenso. Com a derrota desta madrugada, os parlamentares ainda podem recorrer aos textos originais e apresentar e analisar emendas.

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