De forma unânime, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

De forma unânime, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Agora, Câmara dos Deputados irá decidir de que forma dará andamento ao caso

Correio do Povo

Agora, Câmara dos Deputados irá decidir de que forma dará andamento ao caso

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Por unanimidade, com 11 votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, a prisão do deputado Daniel Silveira. Agora, a Câmara dos Deputados irá decidir de que forma dará o andamento ao caso. A Casa tem 45 dias para analisar a questão depois de receber o processo da Mesa Diretora.

A prisão em flagrante do parlamentar do PSL foi determinada na noite de terça-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, após Silveira fazer um vídeo com ataques aos ministros da Corte. Enquanto aliados do deputado bolsonarista caracterizam a prisão como “absurda”, parlamentares de oposição ao governo cobram a cassação de seu mandato. 

No vídeo, Silveira ainda fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais rígido da repressão militar durante a ditadura. A advogada do deputado, Thainara Prado, contestou a prisão em flagrante ao afirmar que o ato viola a imunidade e a liberdade de expressão do parlamentar. 

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Segundo a defensora, o flagrante não foi configurado e nem mesmo houve crime que pudesse embasar a prisão. O deputado, informou ela, aguarda preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.

O plenário da Câmara dos Deputados ainda irá analisar a prisão. 

Sem partido e sem mandato

Em 27 de janeiro deste ano, o deputado Daniel Silveira foi proibido de embarcar num voo da Gol que ia de Guarulhos para Brasília por se recusar a usar a máscara contra a Covid-19. Funcionários da companhia acionaram a PF, e o comandante assinou um termo de desembarque compulsório.

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, divulgou nesta quarta-feira uma nota de repúdio criticando o colega de partido, Daniel Silveira. Bivar afirmou que a Executiva Nacional do partido está tomando as medidas jurídicas para o afastamento “em definitivo” do deputado dos quadros da legenda.

Ainda no dia de hoje, o PSol anunciou nas redes sociais que entraria com pedido de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O partido já teria articulado para que outras legendas de oposição também assinem o pedido de cassação


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