Decreto de Bolsonaro não altera protocolos no Rio Grande do Sul
Serviços de salão de beleza e academia podem funcionar com restrições em regiões com bandeiras amarela e laranja
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O governador Eduardo Leite afirmou, em videoconferência nesta terça-feira, que o decreto do presidente Jair Bolsonaro – que inclui academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais – não altera os protocolos do Rio Grande do Sul.
O modelo de Distanciamento Controlado prevê o funcionamento dessas atividades nas regiões identificadas com as bandeiras amarela e laranja, seguindo os protocolos de 25% da ocupação total do estabelecimento e atendimento individualizado. "A essencialidade de um serviço não significa que ele pode abrir em qualquer condição", apontou o chefe do Estado.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro ampliou o Decreto 10.282, de 20 de março, e incluiu na última segunda-feira as academias de ginástica e salões de beleza no rol de atividades consideradas essenciais. Ou seja, que podem funcionar, obedecendo protocolos de segurança, durante a pandemia de Covid-19.
Logo após a publicação do decreto, os governadores do Ceará, Bahia e Maranhão, entre outros, reprovaram a decisão e sinalizaram que devem permanecer com essas atividades suspensas, indo de encontro com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que delega aos Estados a autoridade de decidir quais serviços devem funcionar durante a pandemia. O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro "caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós".
Bolsonaro respondeu em uma postagem no Twitter: "Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil".
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020
Até o momento, a lista possui 57 atividades essenciais. "Devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí", afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, no último domingo.
No último dia 7 deste mês, o presidente já havia incluído o setor de construção civil e atividades industrias como serviços essenciais. A decisão ocorreu após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).
Naquele mesmo dia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que a determinação não mudaria o funcionamento do setor de construção civil no Estado - que já estava liberado diante protocolos restritos. Na oportunidade, Leite disse que ainda que Bolsonaro determine o que é considerado ou não atividade essencial, o governo estadual tem "autonomia" para decidir como essas atividades irão funcionar.
Além da construção civil e de atividades industriais, o governo já tinha classificado como essenciais diversas atividades, como indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas e produção, transporte, entre outras.
