Decreto do governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões

Decreto do governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões

Medida provisória aprovada pelo Congresso permitia interrupção de contrato por dois meses, mas agora todos os cortes podem durar até 120 dias

Por
R7

Decreto do governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões


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O governo federal publicou neste terça-feira (14) decreto que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho e salários e a suspensão de contratos durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida provisória (MP) foi sancionada no dia 6 de julho, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas previa a suspensão de contratos por até dois meses e redução de salários por até três. Com o novo decreto, o programa todo pode chegar a 120 dias.


O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ficam prorrogados "os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020".