Decreto presidencial reduz participação da sociedade civil no Conselho de Políticas sobre drogas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir, por meio de decreto, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre drogas. A decisão consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O órgão tem entre as suas funções aprovar o Plano Nacional de Políticas sobre o tema. A redução atinge representantes das áreas da Medicina e da Psicologia. 

O conselho terá 10 integrantes e será liderado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ainda compõe o órgão o ministro da Cidadania e um representante dos seguintes órgãos da administração pública federal: Ministério da Defesa, Relações Exteriores, Economia, Educação, Saúde, ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad é composto por integrantes do governo federal, conselhos estaduais antidrogas, organizações, instituições e entidades da sociedade civil.