Decreto retira obrigatoriedade de vagas de estacionamento para novos empreendimentos em Porto Alegre

Decreto retira obrigatoriedade de vagas de estacionamento para novos empreendimentos em Porto Alegre

Iniciativa visa estimular melhor aproveitamento de espaço e o uso de outros meios de transporte

Rádio Guaíba

De acordo com decreto, cada empreendedor opta por construir o número de vagas que julgar apropriado

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta sexta-feira, o decreto que retira a obrigatoriedade do número mínimo de vagas de estacionamento para novos empreendimentos. O objetivo é inverter a lógica atual, que dedica 25% de áreas construídas ao estacionamento de veículos. A determinação vai melhorar a mobilidade urbana, o aproveitamento dos espaços e incentivar a construção de empreendimentos em regiões mais centrais, a redução de custo dos imóveis e o uso de transporte coletivo e meios sustentáveis de locomoção, como bicicleta, caminhadas, patinetes, etc.

A partir de agora, cada empreendedor vai fazer sua opção de construir o número de vagas que julgar apropriado, como explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. “Este é um novo olhar para a cidade. As novas gerações já não priorizam o transporte individual, e não faz sentido a legislação não se atualizar”, destaca.

Residenciais em terrenos com frente igual ou superior a 12 metros, postos de combustíveis, hotéis, apart-hotéis ou motéis, clubes, cemitérios, parques, circos, igrejas e templos, escolas de 3º grau e cursos e estabelecimentos de entretenimento noturno não precisam mais ter número mínimo de vagas de estacionamento. Centros comerciais ou shopping centers, supermercados, hospitais, pronto socorros, auditórios, cinemas, teatros, centros de eventos, estádios e ginásios de esportes poderão oferecer vagas de acordo com o objetivo do empreendedor. Estabelecimentos comerciais, indústrias, pavilhões, depósitos, galerias comerciais, feiras, exposições, escolas de 1º e 2º graus, de ensino técnico e profissionalizante, creches, pré-escola e maternais devem prever áreas de carga e descarga, embarque ou desembarque.

Um estudo apresentado pela coordenadora de políticas de sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini, mostra que em empreendimentos Minha Casa Minha Vida, por exemplo, nos horários onde há maior ocupação apenas 30% das vagas totais são utilizadas. Os números mostram também que 95% da população está a menos de 500 metros de uma parada de ônibus.


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