Defesa de Lula recorrerá para usar mensagens da Lava Jato em processo
capa

Defesa de Lula recorrerá para usar mensagens da Lava Jato em processo

TRF4 negou pedido para acesso a conteúdos do Telegram apreendidos na operação Spoofing

Por
Correio do Povo

Advogados alegam que mensagens reforçam suspeição de Moro

publicidade

A defesa do ex-presidente Lula informou, por meio de nota nesta terça-feira, que recorrerá da decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele indeferiu pedido para usar conversas de integrantes da Operação Lava Jato divulgadas pelo The Intercept BR.

"As mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da República sobre atos processuais relacionados ao ex-Presidente Lula, que estão na posse do Estado, seja no Supremo Tribunal Federal, seja na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, reforçam a suspeição de tais autoridades, tal como demonstramos desde 2016 em diversas manifestações processuais", defendem os representantes legais do ex-presidente.

A defesa de Lula pede cópia de todas as mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram "que digam respeito direta ou indiretamente ao apelante para uso como prova compartilhada e na forma de ulterior manifestação da Defesa Técnica". Os advogados do petista sustentam que os diálogos publicizados em diversos meios jornalísticos apontam a ingerência de Moro sobre os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, situação essa incompatível com o sistema acusatório; o acerto entre o juízo e a acusação para que a competência não fosse afastada; e a busca ilegal de elementos para incriminá-lo.

"Reforçam, ainda, que Lula foi vítima de uma conspiração promovida por meio de processos corrompidos por grosseiras violações às suas garantias fundamentais", reforça nota oficial divulgada após a rejeição do pedido.

Gebran Neto avalia que há confusão conceitual nas afirmações da defesa, buscando definir o teor das publicações em sítio da internet como fatos notórios. "É notório o fato cujo conhecimento dispense a produção de prova. São aqueles que integrados ao cotidiano e à compreensão geral ou mesmo de um grupo étnico social ou específico. Sobre eles, inexiste qualquer controvérsia. No caso, a par de ser notória a divulgação de mensagens, a mesma qualidade não se atribui ao seu conteúdo. Assim, descabe classificar tais mensagens como fato notório quanto ao seu sentido e à sua interpretação", apontou em sua decisão.