Deputada do Centrão será a relatora da prisão de Daniel Silveira

Deputada do Centrão será a relatora da prisão de Daniel Silveira

Parecer de Magda Mofatto (PL-GO) será votado nesta quinta, às 17h, e será aprovado se obtiver 257 votos

R7

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) será a relatora do processo sobre a prisão do colega Daniel Silveira

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A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), pertencente ao bloco do Centrão, será a relatora do processo sobre a prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ), que ocorreu na terça-feira à noite, por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O nome dela consta no site da Câmara. Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O parecer que será votado nesta quinta, às 17h, será aprovado se obtiver 257 votos, o equivalente à maioria dos membros da Casa, formada por 513 deputados.

As regras para a abertura da reunião e da ordem do dia são as mesmas de uma sessão normal. É necessária a presença de 51 deputados na Casa. Para se iniciar a deliberação, é exigido um mínimo de 257 presentes no painel.

Na noite desta quinta-feira, Carlos Sampaio (PSDB-SP) revelou ter sido escolhido para a função, mas a nomeação não havia sido formalizada. Sampaio havia publicado vídeo nas redes sociais condenando os atos do acusado.

Líderes de pelo menos 11 partidos devem orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão. A mudança na estratégia para salvar o deputado ocorreu depois que o plenário do STF ratificou por unanimidade (11 a 0), na quarta, a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio Lira, não querem afrontar a Corte.

Na ordem de prisão, Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

A defesa de Daniel Silveira diz que a prisão é um violento ataque à sua imunidade. "A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro."

Na quinta, após audiência de custódia que manteve a prisão, o deputado foi transferido da sede da Polícia Federal para um batalhão da Polícia Militar, no Rio de Janeiro.


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