Deputado Christino Áureo vai apresentar PEC dos Combustíveis
Texto prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios
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O deputado Christino Áureo (PP-RJ) confirmou ao R7 Planalto que vai protocolar a PEC dos Combustíveis na Câmara dos Deputados. O projeto é um desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar o governo federal a reduzir os impostos federais sobre o diesel e, se possível, gás de cozinha e energia.
Para ser protocolada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa do apoio de 1/3 dos deputados, se começar a tramitar pela Câmara, ou senadores, se for pelo Senado. A minuta do texto elaborado pelo parlamentar prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios sobre combustíveis e gás.
O texto seria apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), escolhido por Bolsonaro como o novo líder do governo no Senado. Silveira,no entanto, ainda não disse se aceitará ocupar a liderança.
