O deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB) concedeu entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta segunda-feira e voltou a pedir cautela ao governo gaúcho na renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, estimada em R$ 50 bilhões. Lara sustentou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à Lei Kandir, pode fazer com o que o Estado passe a ser credor do governo federal.
Os ministros da Corte determinaram que o Congresso Nacional aprove a lei num prazo de 12 meses com o objetivo de compensar financeiramente os estados em relação à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre os produtos exportados. Lara argumentou que o valor estimado para os cofres, em caso de compensação, é de R$ 48 bilhões. “Essa quantia resolveria a dívida porque nós tínhamos um saldo de R$ 9 bilhões, pagamos R$ 24 bilhões e devemos R$ 50 bilhões. Os juros são abusivos e, se houver a renegociação, o total devido saltará para R$ 80 bilhões”, alertou.
Lara pediu que o governador José Ivo Sartori (PMDB) não se antecipe em firmar a renegociação da dívida junto ao presidente Michel Temer. O entendimento é de que, em breve, haverá um desfecho sobre a quantia a ser ressarcida. “Agora está tudo bem mais claro e já há uma definição. Existem dois caminhos. O STF deu o seguinte recado: ou os deputados e senadores resolvem a questão em um ano ou a Justiça toma as providências”, alertou.
Deputado pede cautela ao Piratini para renegociar dívida com União
Luís Augusto Lara citou juros abusivos e afirmou que débito poderia saltar de R$ 48 bilhões para R$ 80 bilhões
