Deputados coletam assinaturas para abrir CPI do Viagra na Câmara
Comissão deve investigar denúncia de superfaturamento na aquisição de 35 mil comprimidos por parte do Ministério da Defesa
publicidade
A compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo Ministério da Defesa pode virar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Casa, deputado federal Bira do Pindaré (MA), tenta reunir as assinaturas necessárias para a instauração da investigação.
"Apresentei um requerimento para instalação de CPI para investigar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo governo Bolsonaro para as Forças Armadas. A denúncia é muito grave e precisamos abrir investigação. Nós estamos falando de dinheiro público aplicado indevidamente", disse o político nas redes sociais. São necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados para a instauração da comissão.
O citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, é indicado para o tratamento de homens com disfunção erétil. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram oito pregões homologados entre 2020 e 2021, e ainda em vigor neste ano.
A maior parte das aquisições é direcionada à Marinha, com 28.320 unidades do medicamento. No caso do Exército, foram 5 mil comprimidos, e da Aeronáutica, 2 mil.
As informações foram levantadas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou um requerimento em que solicita ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicações sobre os processos de compra. Paulo Sérgio assumiu a pasta no último dia 8. Até então, o ministro era o general Braga Netto.
Em nota, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas informou que o medicamento é usado para hipertensão arterial pulmonar e por pacientes com esclerose sistêmica, para melhor controle do fenômeno de Raynaud em pessoas acometidas pela grave doença. O governo ressaltou que o uso para o tratamento de disfunção erétil, a principal indicação do Viagra, "não se encontra priorizado nesse tipo de aquisição".
Confira a íntegra da nota do Exército:
"Em relação à reportagem “Forças Armadas aprovam compra de 35 mil unidades de viagra”, publicada na Coluna Bela Megale no site do Jornal O Globo, no dia 11 de abril, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas.
A respeito especificamente da Sildenafila, cabe esclarecer que o medicamento é utilizado no Exército para o tratamento de hipertensão pulmonar (elevação da pressão arterial nas artérias dos pulmões) em ambiente hospitalar. Assim, é previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento, cujas quantidades são previstas para um ano (data de vigência de uma ata de medicamentos)."
