Deputados gaúchos acreditam que Bolsonaro deverá vetar aumento do "fundão eleitoral"

Os deputados federais gaúchos Jerônimo Goergen (PP), Marcel van Hattem (Novo) e Ubiratan Sanderson (PSL), em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, afirmaram nesta segunda-feira acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá vetar a emenda que prevê um aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral.

Aprovado na última quinta-feira, o fundo eleitoral, popularmente conhecido como "fundão", foi votado em conjunto, de forma simbólica, com o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO). Sem a possibilidade de votação nominal, os deputados que votaram favoráveis ao texto original acabaram dando o sim à emenda.

A votação repercutiu e levou alguns deputados a se manifestarem alegando que, apesar de terem votado a favor do texto original, seriam contrários ao fundão. Integrante da base, Sanderson disse que afirmar que quem votou a favor da LDO seria favorável ao fundo eleitoral "é um equívoco". "Os destaques deveriam ser votados de outra forma. Não foram porque quem estava na presidência do plenário, o deputado Marcelo Ramos, não permitiu".

Contudo, Sanderson acredita que o presidente deverá vetar essa parte do projeto, que é "totalmente fora da realidade". "Tenho uma sensação muito forte de que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar esse item", alegou. Quanto a uma possível derrubada do veto dentro do plenário, o deputado do PSL alega que "tudo bem", uma vez que as votações para vetos são, obrigatoriamente, nominais. "Ai cada um (deputado) vai deixar sua impressão digital dizendo se é favorável ou não a usar recurso público para comprar santinho". 

No entanto, segundo Goergen, o veto poderia trazer complicações ao presidente. Ele explicou que Bolsonaro se encontra em uma "encruzilhada", uma vez que o fundo eleitoral é previsto por lei e, portanto, em caso de veto total, a ausência dos valores seria considerado um ato ilegal que "poderia colocar como algo contra o presidente".

Ele apontou que uma das alternativas seria que o valor não fosse apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou fosse apresentado de forma reduzida, já que os valores que estão na LDO não precisam, necessariamente, ser aprovados no Orçamento. Apesar disso, ele confia que o presidente não deixará que o aumento seja levado adiante.

Já para o deputado federal Marcel van Hattem, Bolsonaro poderia propor uma solução ainda mais profunda, vetando todo o projeto e encaminhando um novo PLN. "Ai a gente faz uma discussão séria sobre o financiamento do setor privado em campanhas", explicou, reforçando a necessidade de "regras claras" para que não ocorram casos de corrupção, motivo que levou o STF a proibir o financiamento.

No entanto, independente da atitude do presidente, “ele precisa ser coerente com o que prometeu na campanha". Van Hattem ainda disse que os parlamentares favoráveis ao fundão teriam "armado a cama", alegando que os partidos maiores poderiam ter solicitação a votação nominal, como o PT e o PSL, mas não o fizeram. "Foram longe demais. R$ 100 bilhões para pagar campanha de político", criticou. 

*Sob supervisão de Mauren Xavier