Derrota da reforma trabalhista no Senado sinaliza nova crise
Senadores mostram insatisfação com propostas de interesse do governo, como a MP das Ferrovias e a reforma eleitoral, em tramitação na Câmara
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A derrota da MP (Medida Provisória) 1045 no Senado por 47 a 27 votos amplia um distanciamento que já estava em curso entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de um lado, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), do outro.
Lira vem trabalhando para, sem tirar o protagonismo dos deputados e o próprio, aprovar pautas de interesse do governo. No entanto, as mesmas matérias têm enfrentado resistência cada vez maior no Senado. Reservadamente, senadores dizem que se a situação continuar como está, "não passa nada de interesse do governo no Senado".
O placar da votação de ontem (1º) do Senado da MP da minirreforma trabalhista sinaliza que os presidentes das duas Casas terão que sentar à mesa para aparar as arestas, sob o risco de um distanciamento ainda maior. Lira alega que havia um acordo entre as duas Casas para que senadores fizessem alterações no texto e as alterações seriam mantidas pela Câmara. Porém, diz que o acordo foi quebrado sem, no entanto, jogar a culpa pela derrota no colo de Pacheco.
Há dois projetos importantes para Lira e para o governo que seguirão para a análise do Senado, a reforma do Imposto de Renda e o novo Código Eleitoral, que estão em fase final de discussão na Câmara. A reforma política, já aprovada na Câmara com a volta das coligações, também será analisada pelo Senado.
Antes da derrota da MP 1045, já havia pouca simpatia de Rodrigo Pacheco e de grande parte dos senadores pela volta coligações e pela proposta do Código Eleitoral. E o mês de outubro é o limite para que as mudanças sejam válidas para as próximas eleições.
Outro motivo de grande resistência dos senadores foi o envio da MP das Ferrovias pelo governo, já que existe um Projeto de Lei das Ferrovias tramitando na Casa. Cogitou-se devolver a medida provisória, mas o gesto da devolução poderia gerar uma crise ainda maior entre os Poderes. Até agora, o desfecho parece ser tocar os dois projetos em paralelo, e o destino da MP pode ser a rejeição ou a não análise dentro do prazo. O texto causou tanto incômodo que foi apelidado por senadores como "MP Zumbi".
O placar da votação da MP 1045 mostra que o partido do presidente Rodrigo Pacheco foi um dos poucos que votou majoritariamente a favor do projeto, ao lado do PSD, PP e de partidos com apenas um senador, PSL, Republicanos e Patriota. Majoritariamente contrários ao projeto foram o MDB, Podemos, PDT, Cidadania, PL, Rede, PT e PSDB. No Pros houve um voto favorável e um contrário.
Em entrevista após a aprovação do texto-base da reforma de IR na Câmara, Lira falou sobre a quebra de um acordo feito entre as duas casas a respeito da MP 1045: "Nós tínhamos acordo e referendaríamos a votação do Senado excluindo por emendas supressivas e nós iríamos cumprir. Lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com seus cofres abarrotados enquanto pessoas que precisam entrar no mercado de trabalho fiquem de fora. É de se lamentar".
O presidente da Câmara, contudo, evitou jogar a derrota no colo do presidente do Senado: "Vamos continuar as nossas conversas que são sempre muito amplas e harmoniosas com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco". Mas antes, havia dito que a Câmara tem agido com respeito ao "sistema bicameral".
