Desoneração deve ser sancionada até 7 de janeiro, diz Efraim Filho

Desoneração deve ser sancionada até 7 de janeiro, diz Efraim Filho

Bolsonaro viajou com a família sem sancionar o texto que estende a desoneração de 17 setores; benefício termina em 31 de dezembro

R7

Desoneração deve ser sancionada até 7 de janeiro, diz Efraim Filho

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O deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do seu partido na Câmara dos Deputados e autor do projeto de extensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia por mais dois anos, disse ao R7 Planalto que conta com a sanção presidencial do projeto dentro do prazo. 

A desoneração atual tem validade até o dia 31 de dezembro e o projeto foi aprovado em 9 de dezembro pelo Congresso Nacional. Apesar de ter dito publicamente que irá sancionar o texto, Bolsonaro viajou com a família para o recesso de fim de ano sem ter sancionado. O procedimento pode ser feito de forma remota ou na volta do presidente a Brasília. O prazo final é 7 de janeiro e Bolsonaro deve voltar a Brasília no dia 4 de janeiro. 

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As empresas dos 17 setores que mais empregam no país aguardam a renovação da desoneração para poder finalizar o planejamento financeiro para 2022 e por isso havia uma expectativa que a sanção ocorresse na semana seguinte à aprovação pelo Congresso.

Caso a sanção ocorra apenas em 2022, é pouco provável que o governo faça algum tipo de cobrança diferente dos dias que podem ficar sem a legislação. "Não seria de bom senso para o governo fazer uma cobrança específica sobre essa janela", disse Efraim Filho. 


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