Dias Toffoli toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira
Cármen Lúcia deixa o cargo após ser segunda mulher a ocupar liderança do Supremo e do CNJ
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Perfil pacificador
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.
A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.
"Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo", disse Mendes.
No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.
Cármen Lúcia preside sua última sessão
A ministra Cármen Lúcia encerra seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi a segunda mulher a ocupar ambos os cargos - a primeira havia sido a ministra Ellen Gracie, já aposentada.
Nessa condição, Cármen Lúcia promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário. Uma semana antes de deixar o comando do CNJ, por exemplo, apresentou e obteve aprovação de três novas resoluções que dizem respeito às mulheres, instituindo políticas de combate à violência doméstica e de incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.
Em mais de uma oportunidade, Cármen Lúcia afirmou, fosse em plenário ou em eventos sobre o tema, que o fato de presidir o STF foi um fato "excepcional", não refletindo uma mudança real na situação desprivilegiada da mulher brasileira. "Há enorme preconceito contra a mulher no Brasil", afirmou na primeira sessão plenária que presidiu, em 14 de setembro de 2016, um dia depois de tomar posse.
Em maio de 2017, também em plenário, Cármen Lúcia reclamou da interrupção exacerbada dos ministros em relação a ela e a Rosa Weber, as duas únicas mulheres da Corte. "Em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar", disse durante um julgamento. Em uma entrevista recente, ela afirmou não ceder "diante de pressões pelo fato de ser mulher".
