Disputa eleitoral deve dominar debates nas comissões da Câmara

Disputa eleitoral deve dominar debates nas comissões da Câmara

Eleições contaminam não apenas a CCJ, onde presença de Daniel Silveira é questionada, mas comissões econômicas e de educação

R7

Nesta semana, presença de Daniel Silveira como membro da CCJ foi alvo de debates

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As sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados nesta semana, tumultuadas pela presença do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) como membro do colegiado, deixaram claro que os debates nas comissões da casa serão contaminados pelas disputas eleitorais. 

Com trabalhos iniciados apenas neste mês de maio, as comissões permanentes da Câmara terão uma janela apertada de dois meses de trabalho até o "recesso branco" da corrida eleitoral. Nesse período, a disputa deve dominar os debates.

A partir de junho, mês das convenções partidárias, o Congresso deve entrar em recesso branco e praticar apenas semanas de esforço concentrado até as eleições de outubro. A recém-selada aliança com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve render frutos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aliado de Lula, foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e promete intensificar as ações em ministérios, "convocando ministros e autoridades para prestar esclarecimentos".

Alvo de denúncias de corrupção no governo, a área de educação também está nas mãos de um oposicionista. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) assumiu a presidência da Comissão de Educação e disse que atuará de forma "dura" na apuração de denúncias de corrupção na aplicação de recursos no setor.

De olho no aumento do custo de vida da população, os novos presidentes de comissões da Câmara ligadas à área econômica pretendem concentrar esforços neste ano eleitoral para buscar soluções que aliviem o desemprego e combatam a inflação.

O novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Sidney Leite (PSD-AM), pretende lutar pela desoneração da folha de pagamento das empresas com o objetivo de reduzir o desemprego. Ele afirmou que o governo precisa focar mais nas companhias brasileiras, e criticou a redução do imposto de importação.

Já a análise de todos os projetos que têm impacto para as contas públicas é feita pela Comissão de Finanças e Tributação, que elegeu como presidente o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Ele destacou prioridade para a pauta municipalista e também defendeu mudanças nos limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional. 

Na última quarta-feira (4), o deputado apresentou um substitutivo ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 108/2021, que atualiza a tabela do Simples Nacional pela inflação. A revisão da tabela do Simples encontra apoio dos deputados ligados ao empreendedorismo, mas resistências na equipe econômica do governo federal pela renúncia fiscal. 

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