Dois terços das cidades que podem ser extintas estão no Sul e Sudeste

Pertencem às regiões Sul e Sudeste do país dois terços dos municípios pequenos que podem ser extintos se o Congresso aprovar o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende passar a administração dessas áreas a cidades vizinhas.

A iniciativa é parte da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Senado e que reorganiza o estado brasileiro. A ideia é acabar com cidades com até 5 mil habitantes e menos de 10% de receita própria, formada de impostos locais, como o IPTU. Cerca de uma em cada cinco cidades pode ser extinta.

O líder em municípios ameaçados é o Rio Grande do Sul, que perde 46% das 497 administrações locais, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A entidade cruzou informações de municípios menos de 5 mil habitantes – 1.254 segundo o IBGE – com dados de arrecadações municipais divulgados pelo Tesouro Nacional para constatar que 1.191 preenchem as regras para serem extintos, sendo 787 no Sul e no Sudeste. Cerca de 40 cidades não puderam ser analisadas por falta de informações.

A maioria dos municípios afetados é desconhecida nacionalmente e mesmo dentro dos estados, caso de União da Serra, no norte do Rio Grande do Sul, de apenas 1.154 habitantes. A exceção fica por conta de São José dos Ausentes, importante polo de turismo localizado na serra gaúcha e conhecido pelos cânions e pelo clima frio – a cidade registra apenas 3.527 habitantes.

Também aparecem com destaque entre os estados afetados pela medida Paraná e Santa Catarina. Minas Gerais perde cidades como Serra da Saudade, o menor município do país, com 781 habitantes, e São Paulo perde Glicério, município onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro. Já o Rio de Janeiro, Roraima e Acre não perdem nenhuma cidade.