Candidatos ao Senado pelo RS discutem sobre atuação de ministros do STF

Os sete postulantes ao Senado abordaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a existência de pedidos de impeachment de ministros da Corte que não avançam. A pergunta, que levantava a questão sobre haver ou não abusos por parte dos componentes do STF, além de, se eleitos, trabalharem pelo andamento de pedidos de impeachment, foi a primeira do debate promovido pelo Correio do Povo, Rádio Guaíba e Associação Médica do Rio Grande do Sul, no Teatro AMRIGS, na tarde desta quarta-feira. 

A primeira a responder, por sorteio, foi Sanny Figueiredo (PSB), que disse ver abusos, mas que são necessárias provas de irregularidades para a perda de mandato de um ministro do STF. "Somos contra qualquer tipo de abuso. Isso é algo que levamos para essa campanha. Havendo provas, sim, votaria para dar seguimento", afirmou.

A Comandante Nádia (PP) disse que propostas para o Supremo constam em seu plano de governo e que não se pode aceitar que "alguns ministros do STF usurpem funções que não são deles". "É necessário tirar de dentro da gaveta o que deveria ser transparente, que ninguém está acima da lei", respondeu.

Para Olívio Dutra (PT), "nenhum poder está acima do outro no Estado Democrático de Direito". Ele vê demandas para que se processem magistrados em vários níveis do Judiciário, "assim como integrantes de outros poderes". Sobre provas de irregularidades de ministros, Olívio disse não ver "nenhuma comprovação cabal", mas "interesses contrariados". 

O Professor Nado (Avante) criticou o caráter vitalício dos ministros da Corte, dizendo que essa questão precisa ser observada. "As instituições devem ser por nós respeitadas", destacou.

Na sequência, foi a vez de Hamilton Mourão (Republicanos). "Lamentavelmente, alguns ministros têm avançado em cima de decisões que não os cabem. O Senado tem a responsabilidade de fiscalizar e julgar essas ações", afirmou. Ele quer limitar o mandato dos ministros do STF e criticou que uma pessoa ofendida seja "ao mesmo tempo acusador e julgador".

Maristela Zanotto (PSC) disse que o povo quer mudanças no STF, concordando que o mandato deveria ter um tempo pré-determinado. "Outros governos virão. Não é preciso alinhamento político, mas que possamos exercer a cidadania", afirmou. 

Encerrando a primeira rodada, Ana Amélia Lemos (PSD) recordou a mudança no entendimento sobre a prisão em segunda instância pela Corte e lembrou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Se a presidente da Republica não está acima da lei, muito menos um ministro da Suprema Corte". Afirmou que, como senadora, propôs a limitação em dez anos para o mandato para os ministros, sem possibilidade de recolocação.